Pesquisa de Matérias

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a atividade dos protetores de animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4962/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.078

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 102/2023 , CJR nº 461/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/09/2023 12:22:13: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a fornecer pulseiras de identificação para doentes crônicos, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4950/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1077

Pareceres de Comissões: COSAP nº 114/2023 , CJR nº 460/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/09/2023 11:39:08: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza a implantação de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde-UBS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4949/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1076

Pareceres de Comissões: COSAP nº 121/2023 , CJR nº 454/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/09/2023 11:38:04: Proposição com parecer contrário da CJR

Exige garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, e ações afirmativas correlatas, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4839/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.069

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 97/2023 , CJR nº 449/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2023 12:16:14: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a instituir gratuidade no sistema de transporte público coletivo para atletas (“Passe Livre Atleta”).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4837/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.068

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 96/2023 , CJR nº 448/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2023 12:14:51: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede municipal de ensino.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.067

Pareceres de Comissões: COSAP nº 120/2023 , CJR nº 447/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/09/2023 11:35:57: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de pagamento via Pix da tarifa de transporte público coletivo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4831/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.066

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 95/2023 , CJR nº 452/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2023 12:07:09: Proposição com parecer contrário da CJR

Fixa regras de segurança para motoristas de veículos de transporte individual de passageiros por aplicativos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4830/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.065

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 94/2023 , CJR nº 451/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2023 12:04:32: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 8.920/2018, que instituiu a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; para autorizar o Poder Executivo a instituir o “JANTAR SOLIDÁRIO”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4780/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1058

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 40/2023 , CJR nº 471/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/09/2023 12:20:02: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar Não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4779/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1057

Pareceres de Comissões: COSAP nº 113/2023 , CDCIS nº 90/2023 , CJR nº 439/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/09/2023 12:02:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia